Arquivo para abril 2008

Reunião latin no Brasil….Parte II

abril 29, 2008

 

Representantes de 14 governos se reúnem na Ilha do Papagaio (Florianopolis) para reafirmar seus objetivos na política para conservação de cetáceos, e abrem espaço para se reunir com organizações não-governamentais.

Foi nesse último final de semana a reunião do Grupo Buenos Aires. Muito interessante, conseguir encontrar tantos representantes de governo em um só espaço e de maneira tão informal.
Foi possível entregar a todos eles nossas demandas sobre modernização da Comissão Internacional da Baleia, sobre a criação do Santuário de Baleias do Atlantico Sul, sobre manter a maioria de países conservacionistas na reunião.

Todos eles pareceram interessados em nossas propostas e dispostos a levar as idéias para seus governos. Alguns pediram mais informações, convidaram para palestras….e o fato de 14 representantes terem vindo, por si só, foi uma grande vitória.

Temos que agradecer ao  nosso Ministério das Relações Exteriores a oportunidade de colocar para discutir ongs e governos, e assim encontrar um caminho comum para propostas e negociações.

Representantes de países como Venezuela, Republica Dominicana e Colombia, estiveram presentes, embora ainda não participem da CBI…. e eu sinceramente espero que a sementinha da importância de salvar as baleias tenha sido plantada em suas mentes e que voltem a seus países para agilizar toda burocracia e juntar-se a nós nas próximas reuniões.

Por hoje é só, pessoal….
um grande abraço
lelê
ps: a declaração completa está em espanhol e em inglês, se alguém tiver interesse, é só me pedir por email.

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Carcinicultura…. destruindo a preservação de áreas marinhas e o desenvolvimento de comunidade.

abril 23, 2008

Ministério do Meio Ambiente suspende carcinicultura em unidades de conservação federais

Instrução Normativa do órgão considera a criação de camarões uma ameaça constante aos ecossistemas de manguezais

Pois é, já faz um bom tempo que criadores de camarão, através da atividade da carcincultura têm causado um alto impacto em regiões de maguezais, nossos berçarios da vida marinha.

A carcinicultura, é uma atividade econômica de alto impacto que vem se apropriando de forma privada do meio ambiente e que vem gerando impactos negativos sobre territórios de uso comum. Tal como vem sendo implementada, a carcinicultura compromete a viabilidade das atividades que sustentam o modo de vida dos grupos sociais extrativistas.

Quem quiser saber mais, consulte o Mapeamento dos conflitos sócios-ambientais relativos à carcinicultura no estado da Bahia, produzido pela Rede MangueMar.

No entanto, boas novas vieram a tona essa semana.

Em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (17), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu as concessões de anuências e de autorizações para instalação de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura (criação de camarões) nas unidades de conservação (UCs) federais e em suas zonas de amortecimento, salvo empreendimentos previstos nos plano de manejos da unidades.

Segundo a instrução, “a carcinicultura desenvolvida no País vem ameaçando constantemente os ecossistemas de manguezais”. Dentre outras fundamentações, a medida se baseia na fragilidade e importância dos ecossistemas de manguezal, considerados Área de Preservação Permanente (APP) e zonas úmidas de importância internacional; e nas deliberações das Conferências Nacionais do Meio Ambiente, que solicitam a proibição dos empreendimentos ou atividades de carcinicultura nas unidades de conservação costeiras e marinhas.

Ao limitar a carcinicultura nas UCs federais, o MMA reconhece o caráter não sustentável da atividade. “A iniciativa merece aplausos”, afirma Fábio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica. “A posição do Ministério é coerente com a defesa do ecossistema que é berçário das espécies marinhas e, em consequência, com a proteção daqueles que vivem da pesca”, complementa. Erika de Almeida, da secretaria da Rede Mangue-Mar, explica que os governos estaduais também deveriam adotar medidas equivalentes para proteção de suas UCs: “esse instrumento pode servir de base para que os estados também tomem um posicionamento de precaução em relação aos impactos da carcinicultura, seguindo o exemplo do Ministério”, defende.

“As experiências com a carcinicultura no Brasil revelam que a atividade não é sustentável do ponto de vista social e ambiental”, afirma Soraya Vanini, do Instituto Terramar. De acordo com relatório do Grupo de Trabalho sobre Carcinicultura, da comissão de impacto de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados, de 2005, os impactos gerados pela atividade incluem danos aos ecossistemas e prejuízos sociais. A modificação do fluxo das marés, a extinção de habitats de numerosas espécies, a disseminação de doenças entre crustáceos e a contaminação da água estão entre os efeitos ambientais identificados. O relatório também revela que, com o estabelecimento das fazendas de camarão, o desaparecimento de espécies, a proibição de acesso às áreas de coleta de mariscos e a expulsão de pescadores acarretam conflitos de terra e empobrecimento das populações tradicionais.

Exemplos dessa situação podem ser encontrados na Bahia. Um mapeamento recém-lançado pela Rede Mangue-Mar aponta os conflitos socioambientais gerados pela atividade de carcinicultura em seis municípios do estado. Segundo a publicação – que conjugou informações coletadas junto a comunidades, entidades de base, órgãos ambientais e ao Ministério Público – as fazendas de camarão vêm sendo instaladas sem observância das normas ambientais, gerando impactos negativos sobre os ambientes utilizados pelas comunidades costeiras para geração de emprego e renda. Muitos empreendimentos são instalados em Áreas de Preservação Permanente, e alguns deles até mesmo dentro de UCs. Em Canavieiras, por exemplo, um laboratório de produção de pós-larvas sofreu embargo por funcionar dentro da Reserva Extrativista (uma unidade federal). Ainda segundo informações do mapeamento, os conflitos entre produtores e comunidades culminaram em uma tentativa de assassinato, em julho de 2004, e um homícidio, em março de 2005, ambos contra pescadores do munícipio de Salinas da Margarida.

A instrução normativa do MMA prevê que as fazendas de carcinicultura já licenciadas em unidades de conservação federais, e que tenham ocupado áreas de manguezais – incluindo mangue, apicum, salgado e demais APPS – terão prazo, a ser definido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para a retirada das instalações e a recuperação das áreas. O texto da instrução afirma ainda que o ICMBio realizará mapeamento dos empreendimentos de carcinicultura instalados nas UCs, para identificar os casos de ocupação irregular de APPs, aplicar as sanções cabíveis e levantar as áreas que precisarão ser recuperadas pelos empreendedores.

Esse foi o release divulgado pela Coalizão SOS Abrolhos, da qual o Greenpeace faz parte.

A Coalizão SOS Abrolhos é uma rede de organizações do Terceiro Setor mobilizadas para proteger a região com a maior biodiversidade marinha registrada no Atlântico Sul. A Coalizão SOS Abrolhos surgiu em 2003, ano em que conquistou uma vitória inédita para a conservação, ao impedir a exploração de petróleo e gás natural naquela área. A Coalizão é atualmente formada pela Rede de ONGs da Mata Atlântica; Fundação SOS Mata Atlântica; Conservação Internacional (CI-Brasil); Instituto Terramar; Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá; Instituto Baleia Jubarte; Environmental Justice Foundation – EJF; Patrulha Ecológica; Associação de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos – ECOMAR; Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ; Movimento Cultural Arte Manha; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teixeira de Freitas; Mangrove Action Project – MAP; Coalizão Internacional da Vida Silvestre – IWC/BRASIL; Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos; Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro; Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – CEPEDES; PANGEA – Centro de Estudos Sócio Ambientais; Instituto BiomaBrasil; Associação Flora Brasil e Greenpeace.

Onde vai parar o material de pesquisa do Japão!!!!

abril 22, 2008

Primeiramente, desculpe a ausência de notícias. Mas a correria está super grande, entre viagens e eventos.
Mas, achei interessante agradecer e cometar o material enviado pelo nosso leitor Edson Arrabal. Super pertinente.
Morador do Japão, e que encontrou carne de baleia no mercado japonês. Agora fica claramente provado onde vai parar o material da pesquisa japonesa. Mais do que na cara… ou melhor na carne!

Obrigada Edson… por sua participação e engajamento

Um grande abraço
Leandra

Boas novas da Romênia!!!!

abril 22, 2008

Oba…escrevo pouco, mas agora é para dar boas notícias!!!!
A Romênia acaba de fazer sua adesão a Comissão da Internacional da Baleia.

O que eu posso dizer???? uhuuu eles serão conservacionista….
Aì vale aquele grito de guerra… mais um, mais um…
E um super agradecimento aos nosso amigos da Romênia que fizeram uma super articulação para essa adesão.

Mais notícias em breve.

abraços
lelê

Reunião latina no Brasil !!!!!!

abril 22, 2008
Esta semana, dias 24 e 25, a convite do governo brasileiro, via Ministério das Relações Exteriores, representantes dos governos de América Latina, estarão reunidos da Ilha do Papagaio (Florianópolis) para encaminhar propostas para a Reunião da Comissâo Internacional da Baleia (Chile, junho 2008).

Oportunidade importante foi aberta para ongs latinas, quando os representantes de governo estarão nos recebendo para um almoço na Ilha. Com certeza estaremos lá!!!!

Nossos objetivos nessa reunião serâo:

– formalizar nosso apoio a proposta brasileira do Santuário de Baleias do Atlântico Sul e aumentar o involvimento dos demais governos presentes nessa proposta;

– manter os países da América Latina no lado conservacionista para fortalecer atuação do bloco latino americano na CIB.

Aguardem cenas do próximo capítulo, no meu retorno.

abraços
lelê

Um pouco de políticas para conservação da baleias.

abril 12, 2008

Bom, como havia prometido vou contar um pouquinho da situação política da conservação de baleias para vocês, de forma resumida e clara.

O que é a Comissão Internacional da Baleia (CIB)? É um órgão internacional que foi criado por uma convenção em 1946, visando o desenvolvimento da indústria baleeira, ou seja, o chamado manejo da caça. Essa comissão foi criada por países baleeiros, incluindo o Brasil e outros países, que hoje levantam a bandeira da conservação.

O Brasil começou a fazer parte da Comissão, quando ainda era país baleeiro. Tivemos aqui duas importantes estações de caça comercial de capital japonês – uma na Paraíba e outra em Costinha, que dizimaram centenas de populações que habitavam nossa costa.

A partir da década de 80, muitos países começaram a mudar de posição e serem contra a caça de baleias, levantando dentro da CIB uma bandeira da conservação. Essa mudança de posição fez com que a CIB se tornasse um dos órgãos internacionais de maior impasse nas discussões.

Em 1986, através de movimentos e governos conservacionistas foi alcançada a maior vitória da conservação – aprovação da moratória da caça comercial, com tempo indeterminado de duração, e que tinha como objetivo proibir a caça comercial.

A Islândia e a Noruega fizeram uma objeção ao tema, e permanecem até hoje caçando baleias com fins comerciais, ainda que a carne de baleia não tenha mais tanta saída econômica.

Já o Japão, encontrou uma “brecha” no texto da Convenção, que diz que é permitido se caçar baleias com fins científicos, e por isso até hoje caçam mais de 1000 baleias para praticar o que chamam de ciência.

Enfim, se fosse apenas isso, e a força de apenas esses 3 países, acredito que as vitórias em prol da conservação seriam muito maiores que as derrotas. No entanto, desde o ano de 1994 o Japão vem praticando a compra de votos.

O Japão através do chamado “Grant aid for Fisheries”, ajuda financeiramente países que precisam desenvolver melhor a indústria pesqueira, através do financiamento de uma indústria de gelo, de uma rodovia para facilitar o escoamento da produção…enfim, milhões de formas de ajuda, que depois “obrigam” esses pequenos países, em sua maioria africanos, a participarem da reunião da CIB e votarem com os interesses baleeiros.

Devido a isso, durante as reuniões da Comissão muitas das tentativas conservacionistas são barradas, um exemplo claro disso é o nosso Santuário de Baleias do Atlântico Sul – proposta brasileira que vem sendo apresentada desde 1999, e não consegue ser aprovada, pois necessita de ¾ da maioria dos votos.

Recentemente, o Japão convidou países do Pacífico, África e Ásia para um seminário, intitulado “Uso sustentável de baleias”, onde apresentaram suas teorias, desculpe o termo, mas “ridículas”, de que as baleias estão acabando com os estoques pesqueiros.

Aí fica aquela perguntinha básica… os animais coexistiam na natureza em harmonia por tanto tempo, será que as baleias acabam com os estoques pesqueiros, ou é o mal gerenciamento da atividades de pesca que estão levando as populações ao colapso???

Enfim, temos um trabalho duro político esse ano na Comissão Internacional da Baleia, manter a moratória da caça comercial e aprovar o Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Já estamos trabalhando nisso… assim que eu tiver resultados dos processos que já estão sendo encaminhados, escrevo para vocês.

A reunião interseccional é uma reunião, onde não se permite a divulgação na mídia. Por enquanto as informações ainda são confidenciais, assim que o relatório for divulgado também estarei colocando aqui.

Ainda tem muita coisa para contar…aos poucos vocês irão entender toda essa politicagem que temos que encarar para acabar com a caça de baleias.

Sei que quando eu estava embarcada as informações eram mais diárias, mas por lá as novidades eram mais freqüentes….Assim que tivermos novidades vou contando para vocês.

Só essa que faltava…!!!!!

abril 5, 2008